Roma (NEV), 12 de agosto de 2024 – Em 8 de agosto de 2024 Papa Francisco recebeu o “Pequeno léxico do fim da vida”. O documento é editado pela Pontifícia Academia para a Vida (PAV) e aborda temas delicados como a eutanásia, o suicídio assistido, a terapia agressiva e os cuidados paliativos. O Pequeno Léxico foi entregue pelo presidente do PAV Vincenzo Pagliaque também assina a introdução do volume.
Pedimos ao pastor um comentário Ilenya Goss. Coordenador da Comissão para problemas éticos colocados pela ciência das igrejas batista, metodista e valdense, Goss possui três graduações, em medicina, filosofia e teologia.
“Estas 88 páginas do ‘Pequeno Léxico do Fim da Vida’, como também se deduz das palavras da entrevista com Paglia, não trazem novidades substanciais, pelo contrário, parece que o entusiasmo inicial pelo possível; as aberturas por parte do magistério da Igreja Católica em relação ao fim da vida foram reduzidas.
Gostaria de fazer três observações. A primeira é que no Pequeno Léxico da Igreja Católica se fala de uma possibilidade, de uma licitude de interrupção de tratamentos desproporcionais, portanto no que diz respeito à obstinação terapêutica. Não vejo necessidade de reiterar estes elementos num documento eclesial amplamente adquirido, até mesmo pelo mesmo código de ética de cirurgiões e dentistas segundo o qual qualquer terapia ‘sem fusível’, que não dá vantagem e pode ser avaliada como não significativo no equilíbrio custo-benefício deve ser deixado de lado. Todos concordamos que quando não se pode esperar nenhuma melhoria de uma terapia, esta deve ser interrompida ou nem sequer iniciada. Um pouco mais delicada é a questão da suspensão da hidratação e da nutrição, que não creio que seja discutida em termos explícitos.
Uma segunda reflexão diz respeito a quem deve julgar se um tratamento é aceitável ou não. Há uma avaliação clínica, que cabe ao especialista que dá um julgamento predominantemente técnico, mas não só. Depois, há a voz do paciente que pode considerar uma terapia inaceitável, mesmo que não seja tecnicamente “obstinada”. Falamos de cuidado desproporcional como se um critério único, absoluto, sempre válido para todos, resolvesse todas as situações. Porém, Paglia afirma que para o crente a morte não é a última palavra, tornando aceitável a ideia de não prolongar artificialmente a vida. É interessante como você cita, talvez inconscientemente, o documento de nossas igrejas que, no mesmo título, “É o fim, para mim o começo da vida” insiste justamente neste aspecto: para o crente, prolongar a vida não é uma imperativo absoluto, porque há um olhar que ultrapassa inclusive a fronteira da morte.
A terceira reflexão é sobre a relação entre o direito e as igrejas. Na sua entrevista Paglia resolve dizendo que a Igreja não é chamada a legislar, mas a formar consciências. Isto levanta-me uma questão: se a igreja ou igrejas – falando na pluralidade que distingue o cristianismo – ajudam e apoiam os caminhos humanos ou, para usar a linguagem de Paglia, ‘formam as consciências’, as consciências serão então respeitadas quando exercerem a liberdade de escolha? As consciências de todos? Mesmo aqueles que preferem treinar em outro lugar e não em uma igreja e pedem a garantia de um país laico? Se não há espaço para que o doente tenha um arbítrio, uma capacidade de decisão para estabelecer quando chegou a hora de dizer basta ao sofrimento, pergunto-me em que consiste o respeito pelas consciências nas suas escolhas e na sua responsabilidade”.
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